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Projeto:   PDL 72   10/10/2018  (ver documento)
Processo:   02-72/2018
Justificativa:   ver documento Jpdl0072-2018
Carta de lei:   ver documento CPDL0072-2018
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  8 de 13/02/2019    (ver documento)
Promovente:   Quito Formiga
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DOUTOR MARIO ARIEL GONZALES PORTA
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / MARIO ARIEL GONZALES PORTA / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS2052-2018
ver documento CONJPDL0072-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 19/09/2018  Encaminhado em 15/10/2018
PROC-CMSP  Recebido em 15/10/2018  Encaminhado em 18/10/2018
CCJ  Recebido em 18/10/2018  Encaminhado em 13/12/2018
EDUC  Recebido em 13/12/2018  Encaminhado em 13/02/2019
SGP21  Recebido em 13/02/2019  Encaminhado em 13/02/2019
SGP12  Recebido em 13/02/2019  Encaminhado em 18/02/2019
SGP21  Recebido em 18/02/2019  Encaminhado em 19/02/2019
SGP23  Recebido em 25/02/2019  Encaminhado em 27/02/2019
CERIM  Recebido em 10/03/2021 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 17 em 13/02/2019
Encerramento:   13/02/2019. Motivo: PROMULGADO


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